Título: As práticas do IPHAN e a questão da paisagem em sítios de valor monumental: o caso de Rio de Contas.

Autores: Maria Rosa de Carvalho Andrade

Orientador: Odete Dourado Silva

Categoria: Dissertação

Palavras-chave: Não disponivel.

Resumo: O tombamento de Rio de Contas pelo IPHAN, em 1980, restringiu-se ao conjunto arquitetônico remanescente da mineração do ouro. Deixou de contemplar serras que lhe são contíguas e que se constituem em elementos essenciais na conformação da paisagem e na apreensão do espaço minerador. A presente dissertação teve como objetivos analisar a cidade em um contexto paisagístico, para embasar propostas futuras de preservação; compreender, por meio de exemplos de tombamentos efetuados, como a Instituição conceituou a paisagem ao longo de seus quase 70 anos de atuação; avaliar as mudanças ocorridas na legislação federal de preservação a partir de 1937, no que concerne à paisagem; analisar como foi abordada a questão da paisagem no tombamento de Rio de Contas. Na pesquisa, desenvolvida em fontes primárias e secundárias, foram selecionados elementos de significativa importância para o estudo em 15 núcleos urbanos tombados; na legislação federal, foi encontrada escassa abordagem sobre a paisagem; para o tombamento de Rio de Contas, foram encontrados documentos nos processos de tombamento e no arquivo da 7ª Superintendência Regional. Os dados levaram à constatação de que o IPHAN nunca estabeleceu marco teórico e conceitual sobre a paisagem a fim de embasar os tombamentos efetuados; a legislação federal de proteção aos bens culturais publicada de 1937 aos dias atuais não estabeleceu significativas definições no que diz respeito à paisagem; no tombamento de Rio de Contas, a proteção da paisagem não foi uma questão de relevante importância. Para que seja efetivada a preservação da cidade mineradora que está presente na sua conformação urbana recente, é fundamental a inclusão das serras na proteção legal do conjunto. Assim, devem ser encontradas soluções para a preservação das cotas mais altas das serras e a recomposição dos trechos já degradados, para se restaurar a unidade figurativa da cidade, fruto da mineração do ouro.

Origem: Portal PPGAU/ FAUFBA

Acesso pela nossa equipe em: 30 de nov. de 2010.

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