Título: Da cidade-monumento à cidade-documento: a trajetória da norma de preservação de áreas urbanas no Brasil (1937-1990)

Autores: Márcia Genésia de Sant’Anna

Orientador: Prof. Paulo Ormindo de Azevedo

Categoria: Dissertação.

Palavras-chave: Não disponivel.

Resumo: A preservação – seja da memória de certos fatos, seja de alguns objetos – é uma antiga prática das sociedades humanas. A constituição de patrimônios históricos e artísticos nacionais, entretanto, é uma invenção dos Estados modernos. O objeto elevado a patrimônio torna-se, então, um elemento de estratégias de poder e de resistência que, conforme o momento histórico, visam a construir identidades nacionais; a educar cidadãos; a conferir status a determinada produção cultural; a incitar a utilização de determinado repertório formal; a reforçar a resistência cultural de grupos dominados etc. Em suma, mobilizando discursos e outros elementos, o patrimônio nacional funciona como um dispositivo de produção de significados com um fim estratégico. A área urbana tornada patrimônio por meio desse dispositivo concretiza uma determinada norma de preservação. Esta se torna inteligível a partir do estudo dos focos de saber-poder que se localizam nas operações de seleção, salvaguarda e conservação dessas áreas num dado momento. Assim, escolhemos a prática de preservação de áreas urbanas no Brasil em três momentos significativos e estratégicos da produção do nosso patrimônio histórico e artístico: na estruturação do primeiro aparelho de Estado montado para esse fim entre 1937 e 1950; no período de modernização desse aparelho e de utilização do patrimônio como fator de desenvolvimento regional, na década de 70; e, nos anos 80, quando da sua apropriação como instrumento de política urbana. A base documental para análise das operações de seleção, salvaguarda e conservação das áreas urbanas-patrimônio foram os processos de tombamento de cidades e centros históricos abertos nos períodos enfocados; os instrumentos jurídicos, urbanísticos e programáticos utilizados ou propostos para a sua proteção; os planos e propostas de valorização dessas áreas e os critérios de intervenção explicitados nos processos de tombamento. Além de traçar a trajetória da norma de preservação de áreas urbanas no Brasil, este trabalho tem também o objetivo de compreender a razão da opção da agência federal por não aperfeiçoar e complementar os instrumentos legais de proteção a esses objetos patrimoniais de natureza tão especial. Busca, ainda, identificar as lacunas conceituais e metodológicas que são responsáveis, entre outras coisas, pelo mau resultado de políticas públicas de preservação e pelo aspecto artificial e cenográfico que a maioria das restaurações urbanas possui.

Origem: Portal PPGAU/ FAUFBA

Acesso pela nossa equipe em: 25 de nov. de 2010.

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