Título: A participação do futuro morador em projetos habitacionais de baixa renda: estudos de caso

Autores: Leandro de Aguiar e Souza

Orientador: Profª. Drª. Maria Lúcia Malard

Categoria: Dissertação.

Palavras-chave: projeto arquitetônico participativo, habitação de baixa renda, planejamento habitacional

Resumo: O presente trabalho investiga a participação do futuro morador em projetos habitacionais de baixa renda, através do estudo de três experiências vinculadas ao convênio, firmado no município de Belo Horizonte em 2004, dos programas Crédito Solidário, Moradias por Autogestão e Orçamento Participativo da Habitação. A pesquisa teve como objetivo discutir, a partir do estudo dos projetos Residencial Serra Verde, Santa Rosa 02 e Castelo 01, como essa participação ocorreu, sendo analisadas as etapas compreendidas entre a definição do terreno e o momento em que as soluções arquitetônicas foram dadas como encerradas. O trabalho é composto por duas partes principais: a primeira constitui-se na revisão da literatura, que é a discussão sobre as bases históricas das políticas públicas participativas brasileiras, sendo abordados, em um primeiro momento, os processos marcados pela ausência de participação. Em um segundo momento são discutidas as mudanças ocorridas após a Constituição de 88, que possibilitaram a criação dos instrumentos legais para o estabelecimento dos processos participativos estudados. Na segunda parte do trabalho são apresentados a metodologia adotada, o roteiro de análise e a estruturação das entrevistas. Com base nesse arcabouço foram feitas as análises e discussões dos dados levantados em cada estudo de caso. Os resultados deste trabalho, apresentados nas conclusões e considerações finais, mostram que a participação almejada ainda é muito limitada sob diversos aspectos, dentre os quais destaca-se o alto número de famílias, participantes dos projetos, posteriormente reprovadas no processo de obtenção do crédito, e as limitações de ordem econômica e operacional que impossibilitam uma colaboração mais ampla e efetiva. Cabe ressaltar, no entanto, que essas limitações não podem se tornar justificativas para invalidar o potencial da participação em produzir habitações de baixa renda mais adequadas aos desejos e necessidades dos seus futuros moradores.

Origem: Biblioteca Digital UFMG

Acesso pela nossa equipe em: 01 de out. de 2010.

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