Título: Os “lugares” como dignos de proteção: a questão da preservação do patrimônio cultural de Juazeiro (BA).

Autor: Sérgio Marcelino da Motta Lopes

Orientador: Odete Dourado Silva

Categoria: Dissertação

Palavras-chave: memória; patrimônio cultural; Juazeiro (BA);

Resumo: Portadores de referência à identidade e à memória de diversos grupos sociais ou capazes de ilustrar uma tradição, os bens culturais são testemunhos da evolução de cada sociedade ou de cada comunidade. Amplamente discutido por diversos autores, a evolução do ideário sobre o patrimônio, no Brasil, no intervalo entre o Decreto-lei n.º 25/37 e o processo brasileiro de redemocratização que culminou na promulgação da Constituição Federal, em 1988, é incontestável. Condizente com esta evolução, a Constituição Federal redefine os componentes desse patrimônio e admite a sua proteção como uma competência comum da União, dos Estados e dos Municípios. Entretanto, mesmo considerando a evolução do conceito de patrimônio e a trajetória da gestão urbana brasileira, a proteção do patrimônio cultural urbano parece ainda esbarrar em questões como as que tangem ao que é ou não “digno de preservação” por cada ente da Federação e, consequentemente, a qual deles cabe o “ônus de preservar” o patrimônio em questão. O resultado é o descaso para com o patrimônio cultural regional ou municipal, notadamente em cidades que não possuam acervos patrimoniais com “relevância” federal ou estadual, o que vai de encontro aos preceitos constitucionais de complementaridade das competências federal e estadual também na preservação dos bens culturais de expressão local. Este é um estudo que evidencia e analisa tal problemática ao investigar os processos de preservação em Juazeiro (BA), considerando os limites conceituais e de ação sobre a gestão urbana e do patrimônio cultural pela municipalidade. Primeiramente, investiga as lacunas teóricas e metodológicas que impossibilitam a ressemantização do acervo remanescente, por considerarem exclusivamente a corporeidade no trato dos espaços do homem. Assim, avalia a extensão da validade do conceito de “relevância” e explicita como foram construídos os mecanismos de consideração oficial dos bens constituintes de seu patrimônio. Para, enfim, demonstrar a necessidade da ampliação do significado de patrimônio cultural urbano na direção da noção de “lugar”. Em sequência, realiza aprofundada descrição da formação e desenvolvimento da cidade de Juazeiro, considerando todas as dinâmicas que resultaram na configuração posterior da cidade. Explicita que, ainda que possua marcos específicos que legislem sobre a proteção de seu patrimônio cultural, estes são insuficientes, inconsistentes ou ainda mal implementados, por reproduzirem um modelo importado e equivocado, que desconsidera a natureza específica de seus “lugares”, e por serem construídos completamente desvinculados da política urbana. A partir deste cenário, o trabalho também indica perspectivas para a mudança da atual situação de inoperância no freio de processos de perda do patrimônio cultural, problemática esta que se aplica da mesma forma à realidade de outros tantos municípios do sertão do vale do Rio São Francisco. Onde quer que estejam, entretanto, todas são realidades que se ressentem de ações que contemplem seu patrimônio, por historicamente estarem “fora de alcance” das ações estaduais e “mais distantes ainda” da esfera federal de proteção.

Origem do arquivo: Portal PPG-AU / FAUFBA

Acesso em: 25 de abril de 2012.

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